Processo 391801/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/06/2013 14:39
Autuado em 17/06/2013 14:39
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3822/2014 da Segunda Câmara, de 10/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3822/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/06/2014 Acórdão   3822/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor NOELY MARIA BUENO
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SOLANGE BUSNARDO MATTIELLO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 2616/2014
10/07/2014 918 Acórdão nº 3822/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 3977/2013
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 14015/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2014 10:29 DP  
31/07/2014 10:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2616/2014 -
30/07/2014 09:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2656/2014 -
16/07/2014 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1477/2014 -
14/07/2014 17:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2995/2014 -
14/07/2014 17:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1648/2014 -
29/06/2014 18:16 S2C Acórdão nº 3822/2014 -
14/04/2014 10:32 GATBC  
10/04/2014 11:50 SMPjTC Parecer nº 5310/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Contribuição previdenciária inferior à determinação legal e constitucional. Recorrente mitigação do art. 149, §1º, CF/88. Pela negativa de registro.
27/09/2013 09:02 DICAP Parecer nº 4740/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DECURSO DO PRAZO SEM RESPOSTA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/08/2013 14:36 DP Informação nº 17347/2013 -
18/07/2013 10:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3977/2013 -
05/07/2013 15:56 SMPjTC Parecer nº 9954/2013 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
04/07/2013 17:15 DP Informação nº 13350/2013 -
28/06/2013 09:15 DICAP Parecer nº 14422/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUA
26/06/2013 08:35 DCE Informação nº 1731/2013 -
24/06/2013 19:02 DICAP  
17/06/2013 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14015/2013 -

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